Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 30/2023 12/01/2023

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos (as) candidatos (as) a direção das Unidades Educacionais Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 28/2023 11/01/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 26/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 25/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 24/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 23/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 22/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 21/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 20/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 18/2023 10/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 17/2023 10/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras palavras.

DECRETO: 15/2023 09/01/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 095/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 13/2023 06/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 12/2023 06/01/2023

Decreto que cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 10/2023 05/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 8/2023 04/01/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE do Município de Edéia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 7/2023 04/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 5/2023 03/01/2023

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outra providência.

DECRETO: 3/2023 03/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 2/2023 03/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 1/2023 03/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 662/2022 26/12/2022

Nomeia fiscal de contrato de nº 498/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 661/2022 21/12/2022

Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outra providência.

DECRETO: 660/2022 21/12/2022

Decreto que sede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 659/2022 21/12/2022

Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 656/2022 20/12/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 091/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 655/2022 20/12/2022

Altera o Decreto Municipal nº 196/2022, de 04 de abril de 2022, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Edéia e designou Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

DECRETO: 654/2022 20/12/2022

Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.

DECRETO: 653/2022 20/12/2022

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal- UFIM de Edéia-Go para o ano de 2023 e dá outras providências.

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