Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 74/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 73/2023 01/02/2023

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 72/2023 01/02/2023

Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências.

DECRETO: 71/2023 01/02/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 70/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 69/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 68/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 67/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 66/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 63/2023 31/01/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 008/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 62/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 61/2023 31/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 60/2023 31/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 59/2023 31/01/2023

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 58/2023 27/01/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 57/2023 27/01/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 49/2023 24/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 47/2023 20/01/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 46/2023 19/01/2023

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.

DECRETO: 44/2023 19/01/2023

Dispõe sobre a fixação de carga horária de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 43/2023 19/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 41/2023 17/01/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 40/2023 17/01/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 39/2023 17/01/2023

Contrata diretamente empresa que especificas e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

DECRETO: 38/2023 17/01/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

DECRETO: 36/2023 16/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI e dá outras providências.

DECRETO: 35/2023 16/01/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 34/2023 16/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 33/2023 13/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 32/2023 13/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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