Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 111/2023 17/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 108/2023 15/02/2023

Nomeia os (as) secretários (as) das Escolas Municipais do Municipais do Município de Edéia-GO e da Escola Militarizada de Edéia-GO, e dá outras providências.

DECRETO: 107/2023 15/02/2023

Homologa a eleição das diretoras das Escolas do Município de Edéia-GO e nomeia a responsável pela direção da Escola Militarizada de Edéia, e dá outras providências.

DECRETO: 106/2023 15/02/2023

Dispõe sobre a Convocação da Vª Conferência Municipal de Saúde de Edéia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 105/2023 14/02/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 104/2023 14/02/2023

Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 103/2023 14/02/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 102/2023 14/02/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 101/2023 14/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, em caráter interino, para substituição temporária de titular, e dá outras providências.

DECRETO: 100/2023 13/02/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 99/2023 13/02/2023

Decreto que exonera servidor em cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 98/2023 13/02/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 97/2023 13/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 007/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 95/2023 10/02/2023

Decreto que sede servidor municipal ao Estado de Goiás, altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 12/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 94/2023 10/02/2023

Dispõe sobre a fixação de carga horária de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 93/2023 10/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 92/2023 10/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 91/2023 10/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 90/2023 10/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 86/2023 07/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 85/2023 06/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 84/2023 06/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 83/2023 06/02/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 143/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 81/2023 06/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 80/2023 06/02/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 142/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 79/2023 06/02/2023

Declara sobre desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

DECRETO: 78/2023 06/02/2023

Declara sobre desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

DECRETO: 77/2023 03/02/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Segundo Pregoeiro Oficial do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 76/2023 03/02/2023

Dispõe sobre a aprovação do loteamento urbano denominado "Residencial Sandoval" e dá outras providências.

DECRETO: 75/2023 02/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 003/2023 e dá outras providências.

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