Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 568/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 567/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 566/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 565/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 617/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora ROZANGELA FERREIRA e da outras providências

DECRETO: 615/2022 31/10/2022

Dispõe sobre o concessão de Licença Prêmio a servidora LUCIENE URZEDA DA SILVA PEREIRA e dá outras providências

DECRETO: 564/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 563/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 562/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 561/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 560/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 559/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 558/2022 31/10/2022

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de meio ambiente e dá outras providências.

DECRETO: 557/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 556/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 555/2022 28/10/2022

Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Edéia e dá outras providências.

DECRETO: 554/2022 28/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 481/2022 28/10/2022

Cancela o empenho nº 45076/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Tyessa Godinho de Rezende e dá outras providências.

DECRETO: 480/2022 28/10/2022

Rescinde o contrato nº 042/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 553/2022 27/10/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 082/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 552/2022 27/10/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 081/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 551/2022 26/10/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 391/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 550/2022 25/10/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 080/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 549/2022 24/10/2022

Decreto exonera Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.

DECRETO: 548/2022 21/10/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 077/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 547/2022 20/10/2022

Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 546/2022 20/10/2022

Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal", outrora datado no dia 28 de outubro de 2022( sexta-feira) para o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).

DECRETO: 545/2022 20/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 544/2022 17/10/2022

Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 543/2022 17/10/2022

Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

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