Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
"Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências".
Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e ITU do município de Edéia para o exercício de 2023 e dá outras providências.
"Torna dispensável licitação na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências".
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 013/2023 e dá outras providências.
Declaro inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Termo de Cooperação de nº 008/2023 outrora firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e o Sindicato Rural de Edéia,e dá outras providências.
"Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O12/2O23 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 52131/2023, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa MT Medicina Ltda e dá outras providências.
Regulamenta e fixa os valores dos patrocínios e custeios previstos no art. 9º da Lei Municipal de nº 1.090/22, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 079/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 009/2023 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 011/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 010/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 174/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos nº 171/2023,172/2023 e 173/2023 e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.
