Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 434/2024 01/08/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 432/2024 23/07/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 431/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 430/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 429/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 428/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 427/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 426/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 425/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 424/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 423/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 422/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 421/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 420/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 419/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 418/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 417/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 416/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 415/2024 12/07/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 013/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 413/2024 08/07/2024

Decreta luto oficial em todo o território municipal e ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do falecimento do Senhor Antônio Ferreira da Rocha, ex-prefeito do Município de Edéia e adota outras providências.

DECRETO: 412/2024 05/07/2024

Regulamenta o Art. 122 da Lei Municipal de nº 506/07, que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Edéia, dispondo sobre a licença para atividades políticas.

DECRETO: 411/2024 05/07/2024

Declara como inexigível, nos termos do art. 74, V da Lei Federal de nº 14.133/21, a Locação do imóvel de Marlene Ribeiro Neves, como também designa fiscal da contratação.

DECRETO: 409/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 408/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 407/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 405/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 404/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 403/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 402/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 401/2024 03/07/2024

Decreto que cede servidor municipal ao Tribunal Eleitoral Regional de Goiás e dá outras providências.

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