Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 363/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 361/2024 11/06/2024

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 360/2024 10/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 359/2024 10/06/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 358/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente ao dia 14 de junho de 2024, por decorrência do Feriado Municipal do Dia do Padroeiro do Município de Edéia do dia 13 de junho de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 357/2024 06/06/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 355/2024 03/06/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 015/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 354/2024 03/06/2024

Declara luto oficial de 03 (três) dias, por decorrência do falecimento do Senhor Francisco Bueno Ferro e dá outras providências.

DECRETO: 353/2024 03/06/2024

Cancela o Empenho nº 60556/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RAFAEL ANTÔNIO RESENDE e dá outras providências.

DECRETO: 352/2024 03/06/2024

Rescinde o Contrato nº 020/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 351/2024 03/06/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 350/2024 03/06/2024

Decreto exonera servidor de cargo em nomeação e exoneração do cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.

DECRETO: 348/2024 28/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 302,303,304 e 305/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 347/2024 28/05/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede a data que celebra Corpus Christi.

DECRETO: 346/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 297,298,299,300 e 301/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 345/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 292,293,294,295 e 296/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 344/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 287,288,289,290 e 291/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 343/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 282,283,284,285 e 286/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 342/2024 23/05/2024

Decreto que revoga licença por interesse particular a pedido e dá outras providências.

DECRETO: 341/2024 16/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 278 e 279/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 340/2024 15/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº O14/2O24 e dá outras providências.

DECRETO: 339/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 338/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 337/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 336/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 335/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 334/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 333/2024 15/05/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 332/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 329/2024 14/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 011/2024 e dá outras providências.

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