Dispõe sobre a Revogação do Art. 12-C do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a preferência das gestantes no gozo de fériase licença prêmio por assuidade durante a pandemia e dá outras previdências.

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências.

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-Go.

Dispõe sobre novas alterações do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Edéia - GO, designa  Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 491/2021, que trata sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do municipio na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi

Regulamenta a Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Edéia-GO.

Dispõe sobre o plano de ação voltado à adequação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle - SIAFIC.

Dispõe sobre a adaptação das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e do Município e de outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do Decreto Municipal de nº 026/2021, com âmago no artigo 24, incisivo IV c/c art. 26, I da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo regramento que insitui o funcionameno especial dos estabelecimentos comerciais e não comercias, com a flexibilização de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Institui o sistema de revezamento das atividades econômicas no Município e dá outras providências.

Altera Decreto Nº 356/2021, de 02 de março de 2021, que nomeou Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Edéia/GO e da outras providências.

Dispõe sobre o novo regramento que institui o funcionamento especial dos estaelecimentos comerciais e não comerciais, com o enrijecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diária a serem concedidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Edéia e dá outras providências.

Homologa a eleição das diretoras das escolas do municipio de Edéia-GO e da outras providencias

Nomeia servidora para provimento de cargo de Gestora do Bolsa Familia e dá outras providencias

Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento divida e ressalvas acerca do reconhecimento de despesa de exercicio corrente do Municipio de Edéia e dá providencias.

Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio, reforço às recomendações do Ministerio da Saúde e estabelecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

Nomeia para diretora da Escola Militarizada do Municipio de Edéia e dá outras providências

Nomeia servidor para provimento de cargo de Assessor Técnico I em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social e dá outras providencias

Nomeia Gestora do FMDCA e dá outras providencias