Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 269/2022 11/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato,referente ao Contrato n?º 257/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 268/2022 11/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato, referente ao Contrato n?º 254/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 266/2022 11/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 252/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 265/2022 11/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 251/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 262/2022 09/05/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 261/2022 09/05/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 260/2022 09/05/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 247/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 240/2022 27/04/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 239/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 229/2022 27/04/2022

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 239/2022 26/04/2022

Rescinde o Contrato nº 185/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 238/2022 26/04/2022

Cancela o empenho nº 10626/22 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa GOMED PLANTONISTAS E SOCORRISTAS LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 237/2022 26/04/2022

Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 233/2022 20/04/2022

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 77/2022 18/04/2022

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 228/2022 13/04/2022

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 219/2022 08/04/2022

Estabelece o uso da faculdade de utilização de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados no âmbito do município de Edéia- GO , e dá outras providências.

DECRETO: 196/2022 05/04/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do municipio de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências

DECRETO: 172/2022 31/03/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 613/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 159/2022 23/03/2022

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 152/2022 18/03/2022

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

DECRETO: 149/2022 14/03/2022

Dispensa a obrigatoriedade de utilizaçãode máscara ou cobertura facial em ambientes abertos no âmbito do município de Edéia-GO, e dá outras providências.

DECRETO: 140/2022 10/03/2022

"Cancela o empenho nº. 45341/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências. "

DECRETO: 139/2022 10/03/2022

"Rescinde o Contrato no. 148/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO n" 001/2022 e dá outras providências.”

DECRETO: 138/2022 10/03/2022

"Cancela o empenho nº. 45548/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empreso BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências."

DECRETO: 137/2022 10/03/2022

"Rescinde o Contrato nº. 147/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências."

DECRETO: 110/2022 24/02/2022

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 92/2022 14/02/2022

Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeaçãoe exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 87/2022 09/02/2022

Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.

DECRETO: 87/2022 09/02/2022

Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.

DECRETO: 84/2022 07/02/2022

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

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