Declara inexigível a licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Decreto nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências.

Nomeia a Comissão para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor nomeadoem virtude de concurso público, e dá outras providências.

Nomeia membros para Comissão de Recursos do Estágio Probatório de servidor público, e dá outras providências.

Regulamenta o processo de avaliação e desempenho em estágio probatório de servidor nomeado em cargo efetivo, institui comissões e dá outras providências.

Atualiza tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia - GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das festividades públicas de "Reveillon", que seriam realizadas nos dias 29/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM de Edéia-Go para o ano de 2022 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021,que altera a Lei nº 14.017.

Dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal 287/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Desaproriação de Imóveis Rurais e Urbanos de Edéia e dá outras providências.

" Revoga o Decreto Municipal nº 593/2021, de 19 de julho de 2021 e nomeia os novos membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras povidências."

" Dispõe sobre a realização de festas e eventos no município de Edéia durante a pandemia e dá outras providências"

Dispõe sobre a realização de velórios durante a pandemia e dá outras providências.

"Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do comparecimento e/ ou Revisão dos de Concessões de Auxílio- Doença e Readaptação"

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias

Dispõe sobre alterações no decreto municipal n 491/2021 e dá outras providencias

Dispõe sobre a flexibilização do Decreto Municipal nº491/2021 e dá outras providências.

Substitui Membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.

"Dispõe sobre ponto facultativo dos repartições públicos municipais na segunda-feira, 6 de setembro de 2021,véspera do feriado do Dia da Independência do Brasil".

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e posteriores alterações trazidas pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Edéia- GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para proceder processo seletivo público simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em CARÁTER TEMPORÁRIO, na forma que especifica e dá outras providências.

Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Banca Examinadora para proceder a avaliação dos requisitos exigidos para classificação no Processo Seletico Simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em caráter temporário e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do ANEXO I do decreto Nº 287/2021 e da outras providencias

Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 560/21, de 11 de agosto de 2021 que designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-GO.