Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3168/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com vistas a análise técnica e laudo pericial para levantamento do crédito a receber de diferença da quota do ICMS repassada pelo Estado de Goiás.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 269/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada pra cobertura de eventos, prestação de serviços de divulgação e produção de material institucional de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5306/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratação de empresa especializada em produção de vídeo e transmissão ao vivo na internet dos atos institucionais do município.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5307/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação de mídias digitais, locução, sonorização, produção de conteúdo de áudio, mídia volante, redes sociais oficiais englobando todos os atos institucionais da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
Ofício de Comunicado Externo - Ofício de Comunicado Externo repasse do Ministério do Meio Ambiente - Chamada Pública.
Resolução CMS nº 14/2022 - Dispõe sobre aprovação do credenciamento para exercício de 2023.
Resolução CMSE nº13/2022 - Dispõe sobre autorização para antecipação da revisão do credenciamento da categoria dos profissionais das áreas de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliares em enfermagem em dezembro de 2022.
Resolução CMSE nº 12/2022 - Dispõe sobre o aditivo de contrato de prestação de serviços do Centro de Excelência Médica Ltda.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 4759/2022. - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de troca e manutenção dos refletores do Estádio Municipal Jair Rocha, em atendimento a demanda da Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Edéia- GO.
Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 4.496/2022 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 4.496/2022.
Despacho referente ao Processo Administrativo nº4.496/2022 - Referente ao Cancelamento de Notas Fiscais e Restituição de Importâncias Pagas em Duplicidade para a Gráfica e Editora Guteplan Ltda.
Resolução CMS nº 12/2022 - Dispõe sobre reformulação do Regimento Interno conforme a Lei Municipal nº 1053 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.
Ata da primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) - Ata da primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a pauta: Substituição da Conselheira Patrícia Ramos da Silva por Sanderson Freitas da Rocha em virtude de expressa renúncia da primeira.
Julgamento de Recurso Administrativo referente ao processo administrativo nº 3423/2022 - Recurso Administrativo - Inexecução Contratual referente a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 066/2021.
Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 3423/2022 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 3423/2022
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3504/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para realização de estudo geotécnico de engenharia para sondagem do tipo SPT para realização de projetos para as obras a serem executadas no município de Edéia- GO.
Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Administração (SMADM) nº 001/2022 - Dispõe sobre procedimentos de registro, controle e fiscalização de frequência de servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Municipal e direta e autárquica, e dá outras providências.
Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 072/2021 - Termo de Rescisão do vínculo estabelecido na ata de Registro de Preços do Pregão Presencial de nº072/2021, que fazem entre si de um lado o município de Edéia e de outro lado a empresa RL Equipamentos Ltda.
Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3572/2022 - Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3572/2022
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3144/2022 - Intensão de dispensa de licitação visando contratar empresa para prestação de serviços de paisagismo.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3599/2022 - Intensão de dispensa de licitação visando contratar empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação e som.
Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 066/2021 - Termo de rescisão de vínculo estabelecido na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial de nº 066/2021, que fazem entre si de um lado o Município de Edéia e de outro lado a Empresa Joana Darc Henrique de Oliveira.
Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3423/2022 - Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3423/2022
Resolução CMS nº 11/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de prorrogação do término do mandato dos atuais conselheiros e conselheiras para o término em 31/12/2022.
Resolução CMS nº 09/2022 - Dispõe sobre autorização para revisão do credenciamento de profissionais das áreas de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliares.
Ata da realização de Assembleia de Servidores para escolha de 03 (três) servidores efetivos ativos para compor a lista tríplice para futura nomeação de Gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia (EDEIA PREV) - Ata da realização de Assembleia de Servidores para escolha de 03 (três) servidores efetivos ativos para compor a lista tríplice para futura nomeação de Gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia (EDEIA PREV)
Resolução nº 008/2022 - CMSE - Dispõe sobre o resultado da Eleição dos integrantes da Mesa Diretora do CMS para exercer mandato no período de 27/07/2022 - 31/12/2022 e dá outras providências.
Termo de posse dos Conselheiros Municipais de Saúde - Período 27/07/2022 à 31/12/2022 - Termo de posse dos representantes indicados para exercer a função de conselheiros de saúde no período 27/07/2022 à 31/12/2022.
Resolução CMAS nº 007/2022 - Aprova a dilação de prazo de atuação da Conselheira Suplente Cássia dos Santos Naves no intervalo de 01/04/2022 à 31/05/2022, para suprir ausência de Conselheiros Titulares em período de gozo de férias.
Ficha de Inscrição CMS - Ficha de Inscrição para Representantes de Entidades participarem do CMS ( Conselho Municipal de Saúde)
