Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 385/2023 10/07/2023

Revoga o Decreto Municipal N 254/2023, de 6 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Municipio de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providencias

DECRETO: 384/2023 07/07/2023

Nomeia fiscal de contrato n 302/2023 e dá outras providencias

DECRETO: 382/2023 06/07/2023

Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e da providencias

DECRETO: 379/2023 04/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 374/2023 30/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 373/2023 30/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 037/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 371/2023 28/06/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 370/2023 28/06/2023

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 368/2023 28/06/2023

Decreto denega pedido de licença de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 367/2023 28/06/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 303/2023, 304/2023,305/2023,306/2023,307/2023,308/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 366/2023 26/06/2023

Nomeia membros para a comissão de avaliação da prova de conceito do pregão presencial de n 035/2023 e dá outras providencias

DECRETO: 364/2023 26/06/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências.

DECRETO: 363/2023 22/06/2023

Autoriza a concessão de férias e o pagamento do adicional de 1/3 de férias aos servidores com lotação, com atribuições de cargo e aos servidores cedidos, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 362/2023 22/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 361/2023 22/06/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 360/2023 22/06/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 359/2023 22/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração outras providências.

DECRETO: 358/2023 15/06/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias.

DECRETO: 357/2023 15/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 355/2023 15/06/2023

Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências.

DECRETO: 354/2023 15/06/2023

Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 352/2023 07/06/2023

O Prefeito Municipal de Edéia-GO em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, faz a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social tendo como tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos".

DECRETO: 350/2023 05/06/2023

Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 349/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 348/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 347/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 345/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 029/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 344/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 033/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 343/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O32/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 340/2023 01/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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