Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 191/2024 12/03/2024

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 190/2024 11/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 189/2024 07/03/2024

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 186/2024 05/03/2024

Declara inexigível lilicitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW300KV.

DECRETO: 185/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 006/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 184/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 005/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 181/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal do Contrato nº 183/2024 do Pregão Eletrônico de nº 006/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 183/2024 04/03/2024

Nomeia os membros para compor a Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária Municipal "Avança Edéia".

DECRETO: 178/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 177/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 176/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 175/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 174/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 173/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 172/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 171/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 170/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 169/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 168/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 167/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 166/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 165/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 164/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 163/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 161/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 160/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 159/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 158/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 157/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 156/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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