Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 19/2025 02/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria II.

DECRETO: 18/2025 02/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO: 17/2025 02/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO: 15/2025 02/01/2025

Designa Servidora ocupante de cargo de Secretária de Assistente Social para responder como Gestora e Ordenadora de despesas.

DECRETO: 14/2025 02/01/2025

Designa Servidora ocupante de cargo de Secretária de Saúde para responder como Gestora e Ordenadora de despesa.

DECRETO: 12/2025 02/01/2025

Nomeia Secretário de Esportes

DECRETO: 11/2025 02/01/2025

nomeia Secretário do Meio Ambiente

DECRETO: 10/2025 02/01/2025

nomeia Secretário de Agricultura e Pecuária, Industria, Comércio e Turismo.

DECRETO: 9/2025 02/01/2025

Nomeia Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

DECRETO: 8/2025 02/01/2025

nomeia Secretária de Assistência Social

DECRETO: 7/2025 02/01/2025

nomeia Secretário de Transportes

DECRETO: 6/2025 02/01/2025

nomeia Secretária de Educação

DECRETO: 5/2025 02/01/2025

nomeia Secretário de Finanças

DECRETO: 4/2025 02/01/2025

nomeia Secretário de Administração.

DECRETO: 3/2025 02/01/2025

nomeia Secretária do Controle Interno.

DECRETO: 2/2025 02/01/2025

nomeia Secretária de Saúde

DECRETO: 1/2025 02/01/2025

nomeia Secretário de Comunicação

DECRETO: 697/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.

DECRETO: 696/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.

DECRETO: 695/2024 20/12/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

DECRETO: 694/2024 17/12/2024

Cancela o empenho nº. 61454/24, 66099/24, 61483/24, 61806/24, 61573/24, 61557/24, 61451/24, 66215/24, 61446/24, 60563/24, 61560/24, 61575/24, 62807/24, 61046/24, 61570/24, 62740/24, 61558/24, 61481/24, 60791/24, 60789/24, 61523/24, 65734/24, 60787/24, 62808/24, 63072/24, 61033/24, referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 693/2024 17/12/2024

Rescinde os contratos nº. 050/2024, 033/2024, 010/2024, 013/2024, 004/2024, 040/2024, 057/2024, 109/2024, 016/2024, 083/2024, 257/2024, 081/2024, 009/2024, 263/2024, 003/2024, 030/2024, 115/2024, 082/2024, 044/2024, 084/2024, 264/2024, 307/2024 e 080/2024, oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 688/2024 10/12/2024

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 685/2024 06/12/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 684/2024 06/12/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 683/2024 06/12/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 682/2024 06/12/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 678/2024 05/12/2024

Decreto que exonera secretária municipal de saúde e dá outras providências.

DECRETO: 677/2024 05/12/2024

Decreto que exonera secretário municipal de controle interno e dá outras providências.

DECRETO: 676/2024 05/12/2024

Decreto que exonera secretária municipal de assistência social e dá outras providências.

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